Termos e Condições

Termos e Condições – Pink Golegã
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Pink Golegã. A compra de produtos rege-se, além destes Termos, pelas Condições de Venda, pela Política de Devoluções, Reembolsos e Trocas, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
1. Identificação
  • Titular: Licínia Martins Catarino Sousa Gouveia
  • NIF: 115480510
  • Morada: Rua Dom Afonso Henriques 121-B Loja 2, 2150-167 Golegã
  • E-mail: pinkgolega@gmail.com
  • Telefone: +351 912 819 827 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Definições

"Cliente", "Você" e "Seu" referem-se à pessoa que acede ao site. "A Empresa", "Nós" e "Nosso" referem-se à Pink Golegã. Estes termos aplicam-se à aquisição de produtos de vestuário, calçado e acessórios femininos disponibilizados pela loja, de acordo com a legislação portuguesa em vigor.
3. Utilização do site
  • A Cliente compromete-se a utilizar o site de acordo com a lei e com estes Termos.
  • O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento da confirmação da encomenda, nos termos das Condições de Venda.
4. Cookies
O site utiliza cookies. Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site não carecem de consentimento. Os restantes cookies (preferências, estatística e marketing) só são ativados com o seu consentimento prévio, prestado através do banner de cookies. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento, conforme descrito na Política de Cookies.

5. Propriedade intelectual

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6. Responsabilidade
  • A Pink Golegã envida esforços para manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante a ausência de erros ou omissões pontuais.
  • Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Pink Golegã por morte ou danos pessoais decorrentes de negligência, por dolo, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.
  • Nada nestes Termos afeta os direitos que a lei do consumo confere à Cliente, que prevalecem sempre.
7. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Aplica-se o regime de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo indicado nas Condições de Venda.

Última atualização: 2 de julho de 2026